PRIMEIRO DIA – 06/12
O Papel e a Organização do Estado na Questão Ambiental - SISEMA
Alexandre Magrineli dos Reis
Fundação Estadual do Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais (FEAM)

O licenciamento ambiental – Conquistas diante da nova legislação e os riscos associados à operação de estocagem – problemas técnicos e de mão-de-obra
Eduardo Luiz de Almeida Bacelar
Analista Ambiental
Fundação Estadual de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais (FEAM)

Painel 1 Gestão de Risco Legal na Cadeia Varejista de Combustíveis

Moderadora:
Dra.Juliana Flávia Mattei

Novos Paradigmas Provocados por Fatores de Responsabilidade Social e Ambiental
Paulo Sérgio de Moura Franco
Sócio e fundador de Franco, Kelly, Mattei,
Berni & Advogados Associados. Especialista em Responsabilidade Civil e Responsabilidade Social Empresarial (RSE)
A Responsabilidade Ambiental dos Empreendimentos de Impacto e o Papel do Ministério Público Estadual de
Minas Gerais

Dra.Shirley Fenzi Bertão
Promotora de Justiça
Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais
Painel 2 Due Diligence Ambiental (DDA)

O Papel da Due Diligence Ambiental (DDA) como Mitigador de Riscos para Aquisição, Locação e Venda de Postos de Combustíveis

Juliana Flávia Mattei
Especialista em Direito Ambiental
Franco, Kelly, Mattei, Berni & Advogados Associados

Bernardo R. Souto
Assessor Jurídico
MINASPETRO
SEGUNDO DIA – 07/12
Painel 3 Gerenciamento e Fiscalização Ambiental em Postos de Combustíveis

Moderadora – Angelina Maria Lanna de Moraes
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As exigências legais da Agência Nacional do Petróleo – ANP
Oiama Paganini Guerra
Superintendente Adjunto da Agência Nacional de Petróleo (ANP)
O Gerenciamento Ambiental em Postos de Serviços
Clarice I. S. Manzotti
Pesquisadora
Universidade Federal de Santa Catarina
Orientações do Serviço de Emergência Ambiental em Caso de Acidentes Rodoviários
Angelina Maria Lanna de Moraes
Coordenadora do Núcleo de Emergências Ambientais – NEA / FEAM
Os riscos de contaminação por hidrocarboneto em áreas cársticas
Evandro Carrusca de Oliveira
Geólogo, Mestre em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hidricos.
Pesquisador em Ciência e Tecnologia da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais - CETEC
Painel 4 Remediação de Solos e Água em Áreas Contaminadas

Moderador - Eduardo Luiz de Almeida Bacelar

Contaminação por hidrocarbonetos
em Minas Gerais

Walmor Barros de Camargos
Gerente de Serviços Ambientais Norte
BR Distribuidora S/A
Remediação Biológica de Solos em Áreas Contaminadas por Hidrocarbonetos
Thomas Berger
Sapotec Sul Ltda
A necessidade de se implementar o Sistema de Gestão Ambiental – SGA em Postos de
Combustíveis

Maria Helena Gomes Pereira Fonseca
Química, mestre em Ciência da Engenharia Ambiental Analista Ambiental da Superintendência da Região Central Metropolitana de Meio Ambiente